A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou ontem o reajuste de até 4,83% nos preços de 18.630 medicamentos, a partir de 31 de março. Mas o setor prevê que o reajuste médio deverá ficar em 4,60%.A autorização não acarreta aumentos automáticos nas farmácias e drogarias. Os índices divulgados na tabela definem o teto de preços dos medicamentos, ou seja, os valores podem ser menores, mas não maiores do que o máximo autorizado. De acordo com a indústria do setor, os preços efetivamente cobrados nos balcões das farmácias e drogarias são influenciados pela concorrência e por estratégias comerciais, resultando de negociações entre laboratórios, distribuidores e varejistas. A autorização, que será publicada hoje no Diário Oficial da União, está prevista na lei 10.742/2003 e dura por um ano. Ou seja, o próximo aumento só pode ocorrer em março de 2011. Quem aplicar reajuste superior ao teto estipulado, pode receber multa entre R$ 212,00 e R$ 3,2 milhões.
