Justiça nega pedido de Sandrão para tirar ‘Tremembé’ do ar em ação contra a Amazon

A Justiça de São Paulo negou o pedido de liminar feito por Sandra Regina Gomes, conhecida como Sandrão, para retirar do ar a série “Tremembé”, lançada em outubro no Amazon Prime Video. A ex-presidiária move uma ação contra a plataforma e pede indenização de R$ 3 milhões por uso indevido de sua imagem, além de danos morais e materiais.

A decisão, assinada pela juíza Ana Clara de Moura Oliveira, afirma que o debate sobre direito de imagem precisa ser analisado de forma mais profunda ao longo do processo. Para ela, remover a série imediatamente configuraria censura, o que não é permitido no Brasil. “A liberdade de expressão deve ser responsável, assumindo danos por eventuais prejuízos”, escreveu. Segundo a magistrada, retirar o conteúdo agora esvaziaria o mérito da ação.

A juíza também sugeriu uma audiência de conciliação entre Sandrão e a Amazon, com o objetivo de tentar um acordo antes de avançar para um litígio mais longo.

Sandrão afirma que a série tem causado transtornos em sua vida e que a produção teria usado sua imagem de maneira ficcional, criando fatos que não ocorreram na realidade. Ela diz ter sido retratada sem autorização.