Vereadores de Rubiataba aprovam gratificação de 30% e salários chegam a R$ 13,3 mil

Mar 26, 2026 - 08:21
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Vereadores de Rubiataba aprovam gratificação de 30% e salários chegam a R$ 13,3 mil

Os vereadores de Rubiataba aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026, que institui uma gratificação de 30% sobre os vencimentos mensais dos parlamentares que exercem funções específicas dentro do Poder Legislativo.

De acordo com o texto, a gratificação é destinada exclusivamente aos membros da Mesa Diretora e aos presidentes das Comissões Permanentes. A justificativa apresentada no projeto é de que o benefício visa remunerar atividades consideradas extraordinárias de direção, chefia e organização, que vão além das atribuições normais do mandato.

Após a aprovação na Câmara Municipal, a lei foi sancionada pelo prefeito Weber Silva de Oliveira (Padre Weber), do PSD, validando a medida. O documento destaca que a gratificação tem natureza remuneratória e será aplicada apenas aos vereadores que ocuparem as funções previstas.

Com a implementação do adicional de 30%, o subsídio dos vereadores passa a chegar a R$ 13.325,00 a partir do mês de abril.

PROJETO DE LEI 

PL 18 

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